Processo 740547/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/10/2013 17:06
Autuado em 18/10/2013 17:06
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 657/2018 da Segunda Câmara, de 05/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão   657/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/03/2018 Acórdão   657/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:18/10/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/10/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:18/10/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:18/10/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:18/10/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/10/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Origem da pensão SORAYA SENYA NOGUEIRA DA LUZ (Falecido(a) em 2012)
Pensionista PAULO PETSCHOW
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/01/2016 17:56 747215/13 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
04/05/2015 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366421/15
22/09/2014 12:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 866307/14
17/09/2014 12:18 AR do ofício ODL - 1222/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Ofício de Diligência   1222/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 939/2018
05/04/2018 1798 Acórdão nº 657/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1985/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23768/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2018 09:01 DP  
30/07/2018 15:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 939/2018 -
30/07/2018 14:55 SMPJTC  
30/07/2018 11:30 1PC Parecer nº 620/2018 - Pensão. Pelo encerramento do Processo.
27/07/2018 14:17 SMPjTC  
27/07/2018 14:09 DP  
24/07/2018 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 900/2018 -
03/05/2018 15:01 CAGE Despacho Processual Diverso nº 844/2018 -
22/03/2018 14:37 S2C Acórdão nº 657/2018 -
22/03/2018 14:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2018 -
05/03/2018 09:46 GACAC  
02/03/2018 16:44 SMPJTC  
02/03/2018 11:05 1PC Parecer nº 187/2018 - Pensão. Retorno. Pela legalidade e Registro.
01/03/2018 16:02 SMPjTC  
17/02/2016 17:28 COFAP Parecer nº 1185/2018 -
14/01/2016 17:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 145/2016 -
01/12/2015 14:27 DP Informação nº 1115/2016 -
01/12/2015 14:27 DP Informação nº 25603/2015 -
19/10/2015 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5284/2015 -
23/07/2015 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2842/2015 -
23/07/2015 14:56 SMPjTC Parecer nº 13598/2015 - Anexação aos respectivos autos EMENTA: Pensão. Anexação aos autos do protocolo de nº 747215/13, para análise conjunta.
04/05/2015 16:52 DICAP Parecer nº 8048/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO(A) E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/04/2015 18:24 DP  
18/03/2015 11:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1540/2015 -
23/09/2014 11:17 DICAP Parecer nº 3090/2015 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO E FILHO MENOR DE EX-SERVIDORA. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
28/08/2014 16:11 DP Ofício de Diligência nº 1222/2014 -
15/08/2014 14:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3271/2014 -
08/08/2014 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1985/2014 -
30/07/2014 14:12 GAJTL  
22/10/2013 06:28 DICAP Parecer nº 10042/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. IRREGULARIDADES. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/10/2013 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23768/2013 -

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